O Serviço de Verificação de Óbito, unidade da Fundação de Saúde Parreiras Horta (FSPH), que integra a Secretaria de Estado da Saúde (SES), segue com o funcionamento de segunda a sexta-feira, sábados, domingos e feriados das 8h às 17h. “Após esse horário a prestação dos serviços funciona em regime de sobreaviso até às 20h”, explica o superintendente interino, Cliomar Alves dos Santos.

Conforme portaria nº 1405 de junho de 2006, do Ministério da Saúde (MS), que estabelece as atribuições do serviço, a unidade é responsável pela emissão gratuita, da Declaração de Óbito (DO), do cidadão que tem o falecimento natural, decorrente das seguintes situações, uma enfermidade sem assistência médica, quando acontece em casa naturalmente, ou em via pública.

Para o atendimento de sobreaviso, à solicitação pode ser realizada através do telefone: (79) 3234-6022. A empresa funerária que realiza o translado do falecido ou a família faz o contato preliminar com o Serviço de Verificação de Óbito, e um profissional plantonista da unidade, entra em contato com o médico para realização do atendimento e liberação do corpo. A unidade está localizada na Rua Campo do Brito, 551, Bairro São José, em Aracaju.

O gestor interino da unidade lembra que os fluxos de trabalho cumprem a legislação e são definidos com as empresas funerárias que as famílias contratam para fazer os procedimentos de liberação do corpo em óbito.  “É importante esclarecer que esse atendimento varia conforme o horário, e, que a pessoa responsável por acompanhar o falecido, deve estar munido de toda a documentação (documento de identificação com foto original do óbito e do acompanhante) para que a declaração seja emitida em um tempo mais hábil, e, assim amenizar a dor, pela perda de um ente querido”, ressalta Cliomar Santos.

Dados

Em 2018, o SVO, emitiu cerca de 1.613, Declaração de Óbito (DO), sendo que mais de 50% dos óbitos ocorreram no próprio domicílio do usuário e os demais, foram verificados, durante o percurso para alguma unidade hospitalar.